Chimamanda Adichie: O Perigo da História Única

vale a pena conferir!!  a fala dessa  autora traduz a importância de muitas histórias vividas e não contadas por seus personagens, histórias estas que muito poderiam contribuir para a sociedade.

http://www.ted.com/talks/lang/por_pt/chimamanda_adichie_the_danger_of_a_single_story.html

SOLENIDADE DE FORMATURA DO CURSO DE DIREITO DA FABEL

 A FACULDADE DE BELÉM (FABEL) , tem uma história muito rica para registro das IES no Estado do Pará , pelo que pude observar, ao longo dos últimos  02( dois) anos, posso dizer que ela é muito rica, não em mensalidades arrecadadas ao longo desses  05 anos em que a Fabel  formou a  primeira turma do curso de Direito , no histórico dia 31 de agosto de 2010  . Me reporto a "riqueza  de sonhos"  traduzidos por idéias ou ideal  dos inúmeros    projetos  idealizados pelo Diretor Geral  , " O Combatente e Terrível  Prof Dr.  Ivan La Roque " , e  é claro que atrás ou até mesmo na frente dele ,  estão os demais diretores da Fabel , que  sem eles nosso Combatente Diretor teria muito trabalho em administrar  tudo sózinho, creio eu , que: Jack  Kaled ,  Vanessa , Fabrízio , Mônica ,  Melina , são verdadeiros  guerreiros que não fogem a luta dos ideais da faculdade que dirigem .. Além deles,  é claro que justa homenagem deve ser prestada aos funcionários e ao corpo discente que mantém a chama acesa e limpa da Fabel. Como me reporto ao curso de Direito, deixei para o final as homenagens prestadas à Coordenadora querida de todos os  professores. .À ela Profa Luna Freitas, devemos toda glória pela  participação especial  a frente da coordenação e   que sempre com muita maestria , educação , dedicação e atenção aos seus pares , consegue contornar  problemas de alunos, professores, diretoria, funcionários , etc .. E como  ela  mesmo disse em seu discurso: "aceitou o desafio do Prof Ivan ,  assumindo a coordenação da 1a turma do curso, ( ainda em trâmite)  como costumamos dizer Processo Civil, onde de certo, ela  não chegou a tempo da fase do processo de conhecimento e àquela  época sem o menor conhecimento do que seria o resultado , muito menos se o curso de direito passaria no crivo do MEC, se  iria ser reconhecido , tão pouco tinha noção de que nota  seria atribuída ao curso ?? ..E assim ela seguiu em frente ,  acreditou no projeto do Curso , enfrentou as  barreiras mencionadas pelo nosso Diretor em seu discurso solene, (regado de jujubas) . E.. segundo  palavras da própria Luna  e já  (sem aparelho nos dentes),  mais amadurecida profissionalmente , aceitou o grande desafio e obteve o fruto da vitória!! 

A maior  herança que a Fabel registra como marco de sua trajetória nesta  1a turma que hoje comemora  a sua festa de graduação em Direito, é resultado  do grande diferencial  da Fabel , que abraça seu corpo docente e discente como uma família , incentivando à todos  nos projetos  que ela promove e acima de tudo pela visão  voltada  à Educação de todos  os gêneros e  classes sociais ...E foi assim , que essa turma de direito alcançou o grau superior em meio a inúmeros desafios, lutas e guerra para obter o digno  reconhecimento do curso , que atingiu a nota 4,0 (quatro)  .. Parabéns a todos , espero que o Prof. Ivan continue lutando pelos seus ideais,  sem medo de ser feliz,  ,  não permitindo  que  nossos  sonhos e projetos fiquem só no papel ou  no "lari lari " como ele costuma dizer em nossas reuniões .

Parabenizando  os meus pares e meus alunos pelo sucesso alcançado , deixo  aqui um alerta para reflexão  de todos os (récem graduados,  graduandos,  aos  que  permanecem  e  futuros calouros  da Fabel :

Não esqueçam que , é em vcs,  futuros profissionais do direito, "indispensáveis para administração da Justiça",  que a sociedade  deposita toda a esperança de resolver seus litígios por meio de uma justiça séria, célere , compromissada com a ética , moral e disciplina.  Portanto, não se deixem vencer pelos arbítrios das autoridades judiciárias que insistem na hierarquia de poderes ,  quando o Estatuto da OAB  prevê  em seu Art. 6º : " Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos" Além do mais , alunos de Profa Magda , estão cansados de ouvir que : devem ser destemidos , e heróis da resistência junto aos Tribunais de Justiça , e  como  dizia  Sobral Pinto: "Advocacia não é profissão para covardes" ,  Sendo assim, sinto muito em decepcioná-lo , mas , se vc nao  se encaixa nesse perfil , mude seu curso imediatamente, escolha outro e de preferência que seja na  própria Fabel!

Uma colação de grau para ficar na história 

Em meio a tantas lutas e desafios constantes, ao final todos que fazem a Fabel foram mais que vencedores!

E nós estávamos lá comprovando essa vitória , que também  é nossa!

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   ESSA EU NÃO ESPERAVA! "PARABÉNS PARA MIM" NO MEIO DOS COLANDOS , NÃO PODERIA RECEBER MELHOR PRESENTE DO QUE  A HOMENAGEM DOS PROFESSORES E DIRETORES DA FABEL AO FINAL DA SOLENIDADE E O MELHOR DE TUDO: O RECONHECIMENTO  DO  MEC, QUE AVALIOU O CURSO DE DIREITO  DA FABEL COM NOTA 4,0(QUATRO)..É ISSO MESMO! POR ESSE MOTIVO É QUE SOMOS MAIS QUE VENCEDORES!

                                                                  

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DECISÃO JUDICIAL RETIRA NOTICIA DE BLOG CERCEANDO O DIREITO A LIBERDADE DE IMPRENSA

Acabo de ler toda a notícia  veiculada no BLOG DA JORNALISTA E ADVOGADA FRANSSINETE, http://www.uruatapera.com/blog/blog.asp sobre a liminar concedida pela Exma Sra. Dra. Ezilda Pastana (titular da 4a vara de Família) e me solidarizo em total apoio à liberdade de imprensa . Embora o candidato Jatene já tenha colocado a mão na consciência e numa atitude que aliás , devemos louvar, em época de campanha eleitoral , quanto ao seu pedido de desistência da ação !! Ação esta, considerada totalmente INCABÍVEL no ordenamento jurídico , pelo simples fato do objeto do pedido estar totalmente fora da possibilidade (realidade) jurídica , o que indigna qualquer leigo, quanto mais os operadores do direito , porém a mim, nada mais espanta !! principalmente partindo tal concessão dessa medida , de quem é titular de uma Vara de Família! e que está super sobre carregada com os processos relativos a competência  da sua Vara (destinadas ao feito de família), ainda sobrecarregam a magistrada com demandas de direito eleitoral??? PASMEM! Código Eleitoral em nada combina ou se afina com o Código Civil e Direito de Família. Tratam-se de direitos totalmente distintos tanto no processo como no procedimento . Ora , sendo assim, o resultado não poderia ser outro ; ou melhor, essa decisão da magistrada é mais uma pérola para a coleção de decisões consideradas desrespeitosa a quem está fazendo seu trabalho , como no  caso da jornalista ou blogueira : tentando mostrar a verdade dos fatos aos seus leitores e isso ao meu ver , só fazem demonstrar o total desconhecimento que quem representa o Estado-Juiz , fazendo com que mais outras “inúmeras” pessoas que seguem aquele  ou este blog, desacreditem nas próprias leis. Leis estas, que estão sendo ministradas em sala de aula nos cursos de Direito e como diriam meus alunos, quando tomam conhecimentos de decisões infundadas: "Profa não foi isso que aprendemos em sala de aula"....., que resposta daremos à estes futuros operadores de dierito? só nos resta dizer , o que tenho dito :  até mesmo para que eles não se desiludam tanto com o Curso e acreditem na Justiça e no  Poder Judiciário: " MEUS CAROS ACADÊMICOS , V.EXA , FOI INDUZIDA A ERRO" . Só espero que esse meu comentário que foi mais que um desabafo ou revolta quem sabe? não seja mandado retirar de circulação , ou   me retire o direito de continuar ensinando , já que , da advocacia eu estou saindo fora, por ter chegado ao meu limite de passar noites em claro peticionando no mínimo nada menos do que 25 ou 70 paginas de pesquisa , de doutrina , jurisprudências, fatos e direito comprovados nos autos e me deparar no dia seguinte , que toda aquela pesquisa e redação , em menos de 10 min. foi transformada em “indeferida liminarmente” ou “julgada improcedente” ou etc e tal ..., sem qualquer fundamentação cabível de quem proferiu a decisão, o despacho, a sentença..É como pegar aquelas 25 ou 70 páginas de muito estudo , pesquisa e dedicação e colocar numa lata de lixo. Mas, não, quem está lendo esse comentário , deve estar dizendo , ainda tem tantos Recursos! quem sabe no 2º Grau ou na Corte superior , será dado uma maior atenção à verdade que foi comprovada nos autos desde o 1º Grau ??. Como disse o Min. Luiz Fux , que preside a comissão do projeto de alteração do Novo CPC, “ que o fator principal da comissão na elaboraração do novo CPC e a urgencia na sua aprovação pelo Senado , foi em virtude da enorme quatidade de recursos (250 mil) que são encaminhados ao Tribunais Superiores” e justifica ele com as mudanças na nova legislação processual , a falta de celeridade processual nos processos brasileiros . Temos que dar um basta em decisões impensadas e que não condizem com a realidade, a urgência ou melhor dizendo : “a tamanha evidência dos fatos”.

CURSO DE DIREITO DA FABEL É APROVADO NA AVALIAÇÃO DO MEC

Comemorar é preciso!Fabel-Faculdade de Belém,  obteve a nota 4.0 (quatro) na avaliação do Curso de Direito realizada  pelo  MEC .As imagens registram , momento de felicidade de todos que fazem a Fabel comemoração na sala dos professores :

Integrantes do Corpo Docente comemorando

 a nota 4,0 juntamente com a Diretoria.

Professores: Jaciel Papaleo e Jonh Paul Bentes ,
 Let's celebrate

Parabéns ! Vanessa Carvalho (Diretora de Ensino ) Luna Freitas (Coordenadora do Curso ) 

SEMANA DO ADVOGADO /OAB-PA-AGOSTO 2010

                                              

A OAB/PA em comemoração ao dia do Advogado , realizou  a “Semana do Advogado” , que foi  marcada com a presença de renomados juristas da terra e de  fora do Est ado trazendo um tema que agradou à todos os advogados e acadêmicos  de direito do Pará 

Com o tema; “ NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL “ . No Hall da Computer Store , foram  conferidas  palestras e debates calorosos sobre o Anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas do Senado. Trata-se de uma transformação do  CPC como dizia o Prof. Medina em sua brilhante explanação entitulada "Tranformação no Processo Civil Moderno". E no Registro das diversas reuniões que anteceream à conclusão o AnteProjeto , observarmos  entre uma conversa e outra com os Juristas Drs. Bruno Dantas e José Medina  que integram a comissão  do Anteprojeto do CPC , é que todos  eles  teriam no início dos trabalhos discordado uns dos outros nas inclusões ou retiradas de institutos  e artigos dos referidos livros e capítulos que integram  o CPC.  Porém, uma coisa ficou bem clara nos discurso de todos eles , inclusive o Min. Luiz Fux, é a pretensão comum  dos mencionados juristas que comunga com a maioria dos advogados  na transformação do processo, 

tanto nos atos como nos procedimentos das partes e dos juízes; O respeito e a dignidade da pessoa humana, a boa-fé objetiva , servirão  como instrumento de reconhecimento e realização dos direitos.  Outros pontos que  também merecem  destaques no Novo CPC , estão pautados na  Celeridade, Respeito,   Equilíbrio e  Direito de Defesa das partes .  Em sintese, o  novo CPC  tras  como regra  a harmonização  com a CF em observância ao   Princípio do Contraditório para decidir matérias de ordem pública  e   produção de provas na desconsideração da pessoa jurídica etc..  Em síntese a proposta é excelente , haja vista os inumeros livros que saem e outros que entram para simplificar tais quais destacamos: Pedido contraposto ao invés de reconvenção;  Preliminares de contestação ao invés de incidentes: Valor da causa, concessão de justiça gratuita, incompetência absoluta ou relativa e outras regras que farão parte de um novo comentário neste blog 

Gisele Goes, Ministro Luiz Fux-STJ ,
Roberta e Jorge Medeiros       

JJustiniano Alves (Susipe) Dra Hendy Kayat(Juiza Federal)                                                                                                                                                                                                                                              

 Jorge Borba, Jarbas Vasconcelos(Presidente da OAB)

 Almir Favacho, Bruno Dantas, Prof Medina , Vladimir

 e Luiz Rocha 

Dr.Geraldo Rocha(Procuradr Geral MP-PA) 

Manoel Santino (Procurador MP)

Des.Luzia Nadja Guimarães(TJE-PA)

OAB decide que FGV aplicará o Exame de Ordem Unificado a partir de agora

Brasília, 04/08/2010 - A Fundação Getúlio Vargas (FGV) passará a ser responsável pela organização e realização do Exame de Ordem Unificado em todo o país, a partir de agora. A decisão é do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e da Diretoria do Conselho Federal da OAB. Por deliberação do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB e de sua Diretoria, o Conselho Federal da entidade rescindiu hoje o contrato que mantinha com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a organização e realização dos Exames de Ordem Unificados de 2010, serviços que ela prestava por meio do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe/UnB).

SEMANA DO ADVOGADO - ENTREVISTA COM SECRETÁRIO GERAL DA OAB NACIONAL

 PARTICIPE  DA SEMANA DO ADVOGADO PROMOVIDA PELA OAB/ ESA /PA . AS PALESTRAS SERÃO MINISTRADAS POR GRANDES JURISTAS RENOMADOS DO MUNDO JURIDICO NACIONAL E DA TERRA , DESTAQUE  AOS NOMES QUE PARTICIPARAM DIRETAMENTE NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI  NO SENADO , QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL  BRASILEIRA .
SÃO ELES :  BRUNO DANTAS (CNMP ) E MIN. LUIZ FUX . 

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO ADVOGADO

A equipe responsável pela organização da Semana do Advogado da OAB-PA,  que acontece no período de 8 a 14 de agosto, já conclui a programação  de  lançamentos, palestras e conferências que serão realizadas  no  Hall do Computer Store ,O valor da inscrição é R$ 50,00 para profissionais  e R$ 25,00 para estudantes. Confira a Programação da Semana do Advogado 10/08 - Terça-feira Conferência 8:30 – Ophir Cavalcante Jr - Presidente da OAB Nacional A OAB e o CNJ: a gestão da Justiça como instrumento de efetivação de direitos 10:30 – Lançamento do Livro: "Estado de Direito, Democracia e Direitos Humanos -  Um resgate histórico da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará" -  Antônio José de Mattos Neto 11:30 – Entrega de Medalha do Mérito Advocatício Palestras 14:30 – Luiza Nadja Guimarães Nascimento – Desa. do Tribunal de Justiça do Estado Os Sistemas Eletrónicos na Efetivação da Jurisdição 16:30 – Luiz Alberto Rocha – -geral da Escola Superior de Advocacia - ESA A teoria da Constituição na Efetivação dos Direitos Humanos e o Pós modernismo 11/08 - Quarta-feira 08:30 – Alberto Zacarias Toron – Doutor em Direito Penal pela USP Prerrogativas Profissionais 10:30 – Clodomir Araujo – Advogado, mestre e doutorando em direito Liberdade, efetividade e justiça no processo penal 14:30 – Pastora Leal – Desembargadora do TRT 8ª região As barreiras existentes no processo do trabalho para a  concretude dos Direitos Humanos 16:30 – Suzy Koury – Desembargadora do TRT 8ª região O impacto do novo CPC no processo trabalhista 12/08 – Quinta - feira 08:30 – José Miguel Garcia Medina – Pós Doutor em Direito Processual Civil  pela Universidade de Sevilla Transformação no Processo Civil Moderno 10:30 – Bruno Dantas – Conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Os processos repetitivos e o novo CPC  14:30 – Milton Nobre – Conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).  O CNJ na Efetividade do Processo 16:30 – Marcus Vinicius Furtado Coelho – Geral da OAB Nacional Advocacia no novo CPC 13/08 – Sexta - feira 08:30 – Luiz Fux – Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil Aspectos Gerais do Anteprojeto do novo CPC e sua tramitação legislativa 14/08 – Sábado 11:00 – Encerramento da Semana do Advogado,  com a Inauguração da 1ª etapa de construção do Campo de Futebol Local: Clube dos Advogados - Rod. Augusto Montenegro Km. 9 - Tenoné 12:00 – Feijoada festiva

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS HISTÓRIAS

Magda Abou El Hosn 

Dantas Buno e outros juristas , comentam nessa reportagem histórias vividas da " Era Buzato"  em que foi constituído o primeiro  Código Processo Civil,  que trouxe a baila   durante os longos anos em que  perdurou  o período da ditadura como regra geral e especial das inúmeras demandas judiciais  em nosso País. A necessidade de alteração urgente  no CODEX , deverá  alcançar  com a promulgação do projeto maior Celeridade Processual tão almejada  pelos que esperam  anos e anos soluções para seus conflitos no Judiciário. Vale a pena conferir a matéria