terça-feira, 29 de março de 2011

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR ELIANA CALMON DE SÁ MIN.STJ )


O Dia Internacional da Mulher promovido pela Associação de Mulheres de  Carreiras Jurídicas e  OAB/PA foi marcado entre outras palestras que houveram durante a semana que antecedeu o dia da Mulher por  palestra proferida pela Ministra Corregedora do CNJ, que encerrou o Ciclo de Palestras do Evento  no auditório da FACI , reportando-se ao importante papel que lhe cabe como Ministra corregedora do orgão,  e sobre um assunto  de interesse mundial como " a vioência das mulheres" . Em sua palestra a Ministra demonstrou a importância e o avanço da Lei Maria da Penha nos casos de agressões dos crimes tipificados como violência doméstica, discursando sobre a sua participação pessoal juntamente com  a  vítima desse crime  Sra Maria da  Penha , grande guerreira tendo  lutado durante 20 anos contra as agressões de seu marido que a deixou paraplégica ,   conseguiu a aprovação da Lei que recebeu seu nome em homenagem  ao seu  destemido clamor público pelas agressões que sofreu  ao longo doa anos em que ainda lutava pelo reconhecimento dessa lei  . Em sua palestra a  Min. Eliana Calmon  reportou-se a grande luta hoje vencida em meio a tantos embates  participados por ela pessoalmente  para que fosse encaminhada a corte americana e inclusa nos crimes contra os direitos humanos, tendo obtido excelentes resultados após a sua aprovação , comprovados pela  redução dos crimes ,  registrados nas delegacias das mulheres e  Varas existentes nos Fóruns das Capitais específicas para atender os  casos de violência da mulher, as quais ao denunciarem seus agressores , não devem mais temer a traumática  vingança pela  denúncia, haja vista a rigidez e proteção da lei às mulheres que denunciam , bem como a rapidez em que são resolvidos os casos após a denuncia nas delegacias das mulheres e encaminhamento direto para as varas de violência doméstica existente hoje em dia nos Fóruns implantadas especificamente para cuidar do direito e proteção às vítimas que são marcadas pela violência de seus agressores e que hoje em dia são colocados com eficiência por determinação judicial  nos devidos lugares que merecem  #CADEIA#

DRA.EDILENE (JUIZA TRT) HOMENAGEADA NO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES  




DRA IZABEL BENONI ( COMISSÃO MULHER ADVOGADA) 



PRESIDENTE E VICE DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA (ANA STILIANIDI E HILDA BEZERRA) , PRESIDENTE  E SECRETÁRIO GERAL DA OAB/PA (JARBAS VASCONCELOS E   ALBERTO CAMPOS)

quinta-feira, 17 de março de 2011

JARBAS VASCONCELOS RECEBE ADVOGADOS EVANGÉLICOS NA OAB

TOTALMENTE APOIADO  PELO PRESIDENTE DA OAB ,  A CRIAÇÃO DA" COMISSÃO DOS ADVOGADOS EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA "

E o meu espírito se alegra em Deus meu Salvador;Porque atentou na baixeza de sua serva; Pois eis que desde agora todas as gerações me chamarão bem-aventurada,Porque me fez grandes coisas o Poderoso; E santo é seu nome.E a sua misericórdia é de geração em geração Sobre os que o temem. (Lucas 1, 47-50)




                           Uma reunião abençoada e  com a presença de Deus no lugar !
                                  Todos os direitos reservados para  liberdade de religião 



                                         Oração faz bem para o corpo , alma e espírito !

















terça-feira, 8 de março de 2011

Justiça decide nos USA: esperma é propriedade da mulher

fonte:http://www.leieordem.com.br/justica-decide-nos-usa-esperma-e-propriedade-da-mulher.html

Usar esperma para engravidar sem autorização do homem não caracteriza roubo porque ‘uma vez ejaculado, o esperma se torna propriedade da mulher’.O entendimento é de uma corte de apelação em Chicago, nos Estados Unidos, que devolveu uma ação por danos morais à primeira instância para análise do mérito. Nela, o médico Richard Phillips acusa a colega Sharon Irons de ‘traição calculada, pessoal e profunda’ ao final do relacionamento que mantiveram há seis anos. Sharon teria guardado o sêmen de Richard depois de fazerem sexo oral, e usado o esperma para engravidar. Richard Phillips alega ainda que só descobriu a existência da criança quando Sharon ingressou com ação exigindo pensão alimentícia. Depois que testes de DNA confirmaram a paternidade, o médico processou Sharon por danos morais, roubo e fraude. Os juízes da corte de apelação descartaram as pretensões quanto à fraude e roubo afirmando que ‘a mulher não roubou o esperma’. O colegiado levou em consideração o depoimento da médica. Ela afirmou que quando Richard Phillips ejaculou, ele entregou seu esperma, deu ‘de presente’.Para o tribunal, ‘houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade já que não houve acordo para que o esperma fosse devolvido’.

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