DEFENSORIA PÚBLICA REALIZA CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES
28/08/09
Aconteceu ontem à tarde, dia 27/08, a continuação do curso de Atualização em Direito Civil e Previdenciário tendo por tema “Direito das Sucessões”.
O Direito das Sucessões é o ramo do Direito que cuida da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência da morte. A origem deste ramo do Direito diz respeito aos mais remotos tempos, ligado à idéia de comunidade da família. Historiadores informam sua existência na civilização egípcia e babilônica, portanto, muito antes do nascimento de Cristo.
“A importância do curso mostrou as novas alterações sociais, como a concorrência de cônjuges com ascendentes e descendentes e sucessão comunitária. Para mim é um privilégio poder compartilhar com os defensores da advocacia privada e advocacia pública”, destacou a Advogada Magda Abou El- Hosn.
Aconteceu ontem à tarde, dia 27/08, a continuação do curso de Atualização em Direito Civil e Previdenciário tendo por tema “Direito das Sucessões”.O tema foi ministrado pela palestrante advogada com especialização e mestrado em Direito Civil e Processual Civil, tendo como debatedores no curso a Defensora Pública Léa Cristina Siqueira e o Defensor Público André Martins Pereira.
O Direito das Sucessões é o ramo do Direito que cuida da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência da morte. A origem deste ramo do Direito diz respeito aos mais remotos tempos, ligado à idéia de comunidade da família. Historiadores informam sua existência na civilização egípcia e babilônica, portanto, muito antes do nascimento de Cristo.Em Roma, o herdeiro substituía o falecido em todas as relações jurídicas (direitos e obrigações), assim como na religião, na medida em que era o continuador do culto familiar.
O termo sucessão de forma genérica significa o ato jurídico pelo qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, podendo ser consequência tanto de uma relação entre pessoas vivas quanto da morte de alguém. O Direito, portanto, admite duas formas de sucessão: inter vivos e causa mortis.
“A importância do curso mostrou as novas alterações sociais, como a concorrência de cônjuges com ascendentes e descendentes e sucessão comunitária. Para mim é um privilégio poder compartilhar com os defensores da advocacia privada e advocacia pública”, destacou a Advogada Magda Abou El- Hosn.Na avaliação da Defensora Pública Léa Cristina Siqueira a palestrante foi excelente: "A palestrante realmente é uma mestre no assunto. Tirou todas as minhas dúvidas e precisa retornar à Defensoria Pública para enriquecer os nossos conhecimentos.”
“É um tema extremamente complexo e de difícil operacionalidade prática, e a palestra foi muito importante para o amadurecimento das questões em relação às novidades sociais, como: a inseminação artificial e as relações homoafetivas”, ressaltou o Defensor Público André Martins Pereira.
Matéria: Adinalda Costa
Foto: Kim Figueiredo
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