Ophir Cavalcante: "falharam todos" no caso da menor presa com 26 homens

Brasília, 20/04/2010 - "Falharam todos no caso da menina de Abaetetuba". Assim se manifestou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ao afirmar hoje (20) que todos os agentes do Poder Judiciário paraense erraram ao não desempenhar bem os seus papéis e permitir que uma menor de idade fosse trancafiada em uma cela por 24 dias com 26 homens, tendo sido vítima de abusos sexuais e humilhações de toda espécie. "O Judiciário não funcionou desde o momento da prisão, da escolha do tipo de encarceramento e em razão da falta de fiscalização do Ministério Público e da magistratura". Ophir criticou a atitude de todo o sistema judiciário ao participar da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que foi decidida, por unanimidade, a aposentadoria compulsória da juíza Clarisse Maria de Andrade.

A juíza foi punida por ter permitido a permanência da menor entre os presos e, ainda, por ter elaborado uma certidão falsa para eximir-se da responsabilidade pela prisão da jovem de 16 anos. O caso, na avaliação do presidente da OAB, é mais um exemplo - tal qual o de Luziânia (com a morte do assassino confesso dos seis jovens até então desaparecidos), citou Ophir - do grande "embrutecimento" por que passa o sistema carcerário brasileiro. "Esses casos reacendem a necessidade do debate em torno da dignidade do detento em nosso sistema prisional, que hoje é extremamente desumano e está praticamente falido". Ao elogiar o envio de ofícios sobre o resultado do julgamento para o Ministério Público, Ministério da Justiça e outras autoridades do Judiciário, para que se apure as responsabilidades de cada agente no caso Abaetetuba, Ophir sentenciou: estamos aprendendo com a dor. "Aprendemos com a dor dessa menor de idade, que foi violentada na prisão. Aprendemos com a dor da juíza, agora punida, e com a dor da própria sociedade, que não suporta mais esses desmandos", afirmou Ophir Cavalcante. Também acompanhou o julgamento, no plenário do CNJ, o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Miguel Cançado.