SEMANA DO ADVOGADO /OAB-PA-AGOSTO 2010

                                              

A OAB/PA em comemoração ao dia do Advogado , realizou  a “Semana do Advogado” , que foi  marcada com a presença de renomados juristas da terra e de  fora do Est ado trazendo um tema que agradou à todos os advogados e acadêmicos  de direito do Pará 

Com o tema; “ NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL “ . No Hall da Computer Store , foram  conferidas  palestras e debates calorosos sobre o Anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas do Senado. Trata-se de uma transformação do  CPC como dizia o Prof. Medina em sua brilhante explanação entitulada "Tranformação no Processo Civil Moderno". E no Registro das diversas reuniões que anteceream à conclusão o AnteProjeto , observarmos  entre uma conversa e outra com os Juristas Drs. Bruno Dantas e José Medina  que integram a comissão  do Anteprojeto do CPC , é que todos  eles  teriam no início dos trabalhos discordado uns dos outros nas inclusões ou retiradas de institutos  e artigos dos referidos livros e capítulos que integram  o CPC.  Porém, uma coisa ficou bem clara nos discurso de todos eles , inclusive o Min. Luiz Fux, é a pretensão comum  dos mencionados juristas que comunga com a maioria dos advogados  na transformação do processo, 

tanto nos atos como nos procedimentos das partes e dos juízes; O respeito e a dignidade da pessoa humana, a boa-fé objetiva , servirão  como instrumento de reconhecimento e realização dos direitos.  Outros pontos que  também merecem  destaques no Novo CPC , estão pautados na  Celeridade, Respeito,   Equilíbrio e  Direito de Defesa das partes .  Em sintese, o  novo CPC  tras  como regra  a harmonização  com a CF em observância ao   Princípio do Contraditório para decidir matérias de ordem pública  e   produção de provas na desconsideração da pessoa jurídica etc..  Em síntese a proposta é excelente , haja vista os inumeros livros que saem e outros que entram para simplificar tais quais destacamos: Pedido contraposto ao invés de reconvenção;  Preliminares de contestação ao invés de incidentes: Valor da causa, concessão de justiça gratuita, incompetência absoluta ou relativa e outras regras que farão parte de um novo comentário neste blog 

Gisele Goes, Ministro Luiz Fux-STJ ,
Roberta e Jorge Medeiros       

JJustiniano Alves (Susipe) Dra Hendy Kayat(Juiza Federal)                                                                                                                                                                                                                                              

 Jorge Borba, Jarbas Vasconcelos(Presidente da OAB)

 Almir Favacho, Bruno Dantas, Prof Medina , Vladimir

 e Luiz Rocha 

Dr.Geraldo Rocha(Procuradr Geral MP-PA) 

Manoel Santino (Procurador MP)

Des.Luzia Nadja Guimarães(TJE-PA)