Usar esperma para engravidar sem autorização do homem não caracteriza roubo porque ‘uma vez ejaculado, o esperma se torna propriedade da mulher’.O entendimento é de uma corte de apelação em Chicago, nos Estados Unidos, que devolveu uma ação por danos morais à primeira instância para análise do mérito. Nela, o médico Richard Phillips acusa a colega Sharon Irons de ‘traição calculada, pessoal e profunda’ ao final do relacionamento que mantiveram há seis anos. Sharon teria guardado o sêmen de Richard depois de fazerem sexo oral, e usado o esperma para engravidar. Richard Phillips alega ainda que só descobriu a existência da criança quando Sharon ingressou com ação exigindo pensão alimentícia. Depois que testes de DNA confirmaram a paternidade, o médico processou Sharon por danos morais, roubo e fraude. Os juízes da corte de apelação descartaram as pretensões quanto à fraude e roubo afirmando que ‘a mulher não roubou o esperma’. O colegiado levou em consideração o depoimento da médica. Ela afirmou que quando Richard Phillips ejaculou, ele entregou seu esperma, deu ‘de presente’.Para o tribunal, ‘houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade já que não houve acordo para que o esperma fosse devolvido’.
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3 comentários:
essa foi demais Profa Magda , como solucionar esse problema?
Minha querida mestra , Profa Magda
Como pode um ser humano que ainda exerce suas capacidades relativamente normais guardar esperma de seu parceiro para em sinal de vingança no momento tão delicado de separação que já se sente a dor da perda , ainda mais ser surpreendido com uma gravidez indesejada ou não sonhada ??? sinais do fim do século !!!
Simone Aquino
Oi Simone, realmente vc tem toda razão ! Muito pertinente seu comentario!
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