O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu, nesta terça-feira (28/12), a inscrição da chapa "Por uma Advocacia Forte", encabeçada pelo advogado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior. A chapa foi inscrita para concorrer à eleição para a nova diretoria da entidade no triênio 2010/2013, marcada para dia 31 de janeiro. Presidentes de 25 seccionais já apoiaram a escolha do atual diretor tesoureiro do Conselho Federal para assumir o comando da entidade.
Além de Ophir, a chapa é composta pelos seguintes candidatos: vice-presidente, Alberto de Paula Machado; secretário-geral, Marcus Vinicius Furtado Coelho; secretária-geral adjunta, Márcia Regina Machado Melaré, e diretor-tesoureiro, Miguel Ângelo Sampaio Cançado. O requerimento de registro protocolado é encaminhado ao presidente da OAB, Cezar Britto.
A sessão ordinária do Conselho Pleno para a eleição da futura diretoria está convocada para 31 de janeiro de 2010, às 19h, na sede da entidade, conforme previsto no artigo 67, IV e V, da Lei 8.906/94, e artigo 137-A do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. O colégio que elegerá a nova diretoria será composto pelos conselheiros federais eleitos em novembro último, nos 26 Estados e Distrito Federal.
Todos os integrantes da chapa "Por uma Advocacia Forte" são conselheiros federais da OAB eleitos para o triênio 2010/2013. Ophir Junior, do Pará, é atual diretor tesoureiro da OAB nacional e foi presidente por dois mandatos da seccional da OAB-PA. O candidato a vice, Alberto de Paula Machado é atual presidente da seccional do Paraná na gestão que termina no dia 31 de dezembro. Candidato a secretário-geral, Marcus Vinicius Furtado Coelho foi reeleito conselheiro federal da OAB pelo Piauí e é o atual presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB. Márcia Regina Machado Melaré — que, uma vez eleita secretária-geral adjunta, assumirá também a Corregedoria Geral da entidade — é atualmente vice-presidente da OAB paulista. O candidato a diretor-tesoureiro, Miguel Ângelo Cançado, preside a OAB de Goiás até dia 31 deste mês.
A posse da nova diretoria e dos novos conselheiros será em 1º de fevereiro de 2010, em sessão plenária às 9h e numa solenidade às 20h. Com informações da Assessoria de Imprensa do OAB.
Leia o requerimento:
Exmo.Sr. Presidente do Conselho Federal da OAB
Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, advogado, inscrito da OAB-PA sob o nº 3259, com endereço profissional, TRAV. QUINTINO BOCAIUVA 1165 - REDUTO-BELÉM-PA. Conselheiro Federal eleito pela delegação da referida Seccional (certidão anexa), vem solicitar a V.Exa., para apreciação pela Diretoria desse respeitável Conselho, o registro da Chapa "Por uma Advocacia Forte".
Da mesma forma, registra a composição da Diretoria, a fim de que seus integrantes possam concorrer à eleição de 31 de janeiro de 2010, para a Diretoria do Conselho Federal da OAB, com base no que dispõe o Art. 67 e seus incisos II e III da Lei 8906/94, bem como o art. 137 § 1º e incisos I e II do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Anexando consoante determina a legislação, a documentação citada nos mencionados dispositivos, como agora faz:
Presidente: Ophir Filgueiras Cavalcante Junior;
Vice-Presidente: Alberto de Paula Machado;
Secretário-Geral: Marcus Vinicius Furtado Coelho;
Secretário-Geral Adjunto: Márcia Regina Machado Melaré
Diretor-Tesoureiro: Miguel Ângelo Sampaio Cançado
Por fim, faz juntada das declarações de apoio de Conselhos Seccionais e comprovantes de eleição para o Conselho Federal dos candidatos aos cargos de Diretoria, bem assim as respectivas autorizações para que integrem a citada chapa.
Nestes termos
Pede deferimento
Brasília, de dezembro de 2009.
Ophir Filgueiras Cavalcante Junior
OAB-PA 3259
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