ÉTICA NO JUDICIÁRIO EM QUESTÃO

CNJ está sob Ameaça porque Incomoda Poderosos,diz Ministra:

A baiana Eliana Calmon está preocupada com o futuro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).Ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde 1999, ela assumiu em setembro o cargo de corregedora-nacional de Justiça.É responsável por fiscalizar o cumprimento de determinações do órgão de controle externo pelos tribunais de Justiça do país, além de investigar denúncias de corrupção e desvio de conduta contra juízes e desembargadores.A ministra admite que tem enfrentado grandes resistências nos últimos dois meses.“A corregedoria está desagradando segmentos poderosos que, ao longo dos anos, foram se desenvolvendo pela inação da Justiça”, disse Eliana, em um encontro promovido na última sexta-feira (19/11) pelo IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).Mesmo com pouco tempo no cargo, Eliana Calmon já demonstrou que manterá o estilo de seu antecessor na Corregedoria.“O ambiente foi desinfetado pelo ministro Gilson Dipp”, afirmou.Apesar de criado em 2004, pela reforma do Judiciário, foi só a partir da gestão de Dipp (2008-2010), que o CNJ passou a efetivamente julgar e punir magistrados. O caso mais emblemático foi o do Mato Grosso, quando 11 juízes e desembargadores foram aposentados compulsoriamente por terem desviado dinheiro do Tribunal de Justiça para cobrir prejuízos de uma casa maçônica.A reação não demorou a chegar.No início do mês, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) entrou com uma ação de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) argumentando que a competência para investigar juízes e desembargadores é do próprio tribunal local e não do CNJ.Para Eliana Calmon, caso o Supremo limite o poder de investigação do Conselho será o começo do seu declínio.A corregedora argumenta que não é possível imaginar que um desembargador tenha a liberdade e isenção suficientes para julgar um colega. Ela citou ainda a possibilidade de um Tribunal inteiro estar contaminado por um esquema de corrupção, o que impediria a atuação de um controle disciplinar.

Gestão

Apesar do destaque alcançado pela atuação CNJ, a ministra acredita que a maior parte dos magistrados tem boas práticas.“A visibilidade da corrupção dentro do Judiciário, entretanto, é prejudicial e faz a gente pensar que é muito maior”, ponderou.Para ela, o maior desafio está na modernização da gestão do Judiciário. A ministra ressaltou o desafio de vencer a resistência que alguns tribunais tem em aceitar a supervisão do Conselho.“O CNJ não é um intrometido, ele orienta tecnicamente como deve se portar o Tribunal e a corregedoria fiscaliza essas atividades orientadas”, garantiu.A ministra denunciou também a existência de “grupos que não querem uma Justiça pronta e séria”,dentre os quais, estariam os leiloeiros oficiais e os cartórios extrajudiciais.“Estamos enfrentando uma guerra contra os valores, que hoje são muito mais econômicos do que morais, o que reflete no Judiciário”, disse.Quando há a realização de mutirões, observou, é pensando no jurisdicionado e não em aliviar o trabalho do juiz. “O sistema faz o magistrado pensar só nele. Ele acha que é o ator principal do poder judiciário”, afirmou Eliana  Calmon. De acordo com ela, isso é uma visão sistêmica, e não de cada magistrado isoladamente.

Relações perigosas

Eliana Calmon criticou a postura de alguns advogados, frente a uma platéia de cerca de 200 pessoas da classe jurídica. “Há advogados que se nutrem de liminares, conseguidas por compadrios. Outros se nutrem de amizade com os magistrados”, disse. Para ela, esse tipo de profissional também não tem interesse de que haja uma Justiça séria.A corregedora afirmou que a situação é também perigosa por influenciar negativamente os novos advogados, e completou: “vemos meninos advogados de 29 anos se utilizando dessas práticas, e eles têm um apartamento de quatro quartos e uma BMW na garagem. Isso é perigoso, pois acham que esse é o melhor caminho. É quase como dizer "não estude, faça lobby".Presente no encontro, o presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), Luiz D’Urso, afirmou que a classe jurídica há muito sabia das mazelas denunciadas pela ministra, mas que era necessário que houvesse movimentação do próprio Judiciário. “Ela trouxe as verdades que precisam ser ditas e, além de apenas denunciá-las, reagiu a essa situação”.D’Urso considera que as críticas feitas a práticas que não são sadias à função de advogado não foram direcionadas à advocacia, mas sim a exceções e casos pontuais.Ivete Senise Ferreira, presidente do IASP, afirmou que a palestra da corregedora “dá autoridade à classe jurídica para iniciar um movimento de apoio às atitudes do CNJ e da Corregedoria”. 

fonte: IASP

MINISTRO DO STF APOSENTADO , RETORNA À ADVOCACIA

O outro lado da moeda será vivido agora pelo  polêmico ex- Ministro do STF Eros Graus que retorna às  atividades advocatícias após sua  aposentadoria do serviço público . E assim , vamos ver como se comportará o Exmo Ex-Ministro que agora não estará mais ao lado e nem em  posição privilegiada de  quem fora seus pares na Corte Suprema ,  tendo agora  que enfrentá-los em suas sustentações oral.

Carteira da OAB.

Eros Grau e Oscarlino Moelle recebem carteira da OAB/SP.

O presidente Luiz Flávio Borges D’Urso, em solenidade na sede da OAB/SP, entregou ao ministro aposentado do STF, Eros Roberto Grau, e ao desembargador aposentado do TJ/SP, Oscarlino Moelle, suas novas Carteiras da OAB.Ambos foram aposentados aos 70 anos pela compulsória e fizeram carreira no ensino Jurídico.Eros Grau lecionando na Faculdade de Direito da USP e Oscarlino Moelle, na UniFMU."São dois colegas que voltaram para engrandecer a Advocacia, somando a experiência na magistratura e ajudando a construir o ideal de Justiça. E isso nos leva a uma pergunta : Será que essa compulsória aos 70 anos é boa para o Brasil ? Certamente, são pessoas na plenitude de sua capacidade intelectual que teriam mais a oferecer ao Brasil nas fileiras do serviço público", comentou D’Urso.  

Confira abaixo a entrevista de Eros Grau à OAB/SP :

OAB/SP -Como o sr. analisa seu retorno à advocacia ?

Eros Grau – Foi como se eu estivesse voltando de uma viagem. Fiz hoje o trajeto da minha casa até aqui, ao lado da Catedral (da Sé), vim ao Fórum (João Mendes), vim à Ordem, quer dizer, retomo os meus passos antigos com muita disposição, com muita garra e muita vontade de fazer do exercício da advocacia um compromisso social. De modo que volto com o mesmo ânimo que eu tinha quando recebi a minha primeira inscrição da OAB.

OAB/SP - O sr. teve inicialmente inscrição 15 mil e agora retorna com mais de 300 mil, como vê a expansão da advocacia brasileira ?

Eros Grau – A advocacia cresceu na medida em que cresceram os problemas, cresceram as demandas, apenas lastimo que eu não tenha conseguido conservar a minha inscrição que era 15 mil 814, mas em compensação, quando alguém tomar conhecimento de uma petição assinada por mim com meu número 302 mil e alguma coisa há de dizer quem é esse menino que vem por aí ?

OAB/SP - E quanto ao futuro da advocacia, o sr acredita que muita coisa está por mudar ?

Eros Grau – Tenho muito medo de que o Poder Judiciário esqueça que é servo do direito positivo e prossiga com uma tendência que já se manifestou, no sentido de julgar segundo a razoabilidade e a proporcionalidade. Eu tive alguns debates com colegas meus no Tribunal (STF) dizendo que se eles não acham a lei razoável ou que ela é proporcional a aquilo que lhes pareça mais adequado eles deveriam sair do Tribunal e tentar ser, exercerem alguma atividade na Câmara dos Deputados ou no Senado; é preciso fazer uma distinção muito grande : a garantia das liberdades é o direito positivo, nenhum juiz está autorizado a decidir fora da legalidade e do direito positivo, eu acho que o grande risco que nós corremos é de os juízes começarem a decidir segundo os seus próprios valores, como se fazia antes das conquistas da legalidade do direito moderno.

Ophir apóia abertura pela OAB-MG de processo contra o advogado de Bruno

Ophir: advogado deve preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão. (Foto: Eugenio Novaes)

Ophir apóia abertura pela OAB-MG de processo contra o advogado de Bruno

Brasília, 17/11/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, manifestou hoje (17) total apoio à decisão do presidente da Seccional da OAB de Minas Gerais, Luis Claudio da Silva Chaves, de determinar a abertura de procedimento de suspensão preventiva de Ércio Quaresma, advogado do goleiro Bruno, do Flamengo, acusado da morte de Eliza Samúdio. Quaresma admitiu publicamente ser viciado em crack desde 2003, mas que nunca teria entrado "doidão" em um plenário de tribunal. A decisão da OAB mineira foi baseada no artigo 70, parágrafo 3º, do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei 8.906/94), que prevê a possibilidade de suspensão preventiva em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia.Para Ophir Cavalcante, é dever do advogado preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, além de atuar com decoro, zelando por sua reputação pessoal e profissional. "A partir do momento em que o advogado não tem esse cuidado, obviamente fere as disposições do Código de Ética e Disciplina da OAB, que é de obrigação para toda a advocacia", afirmou. "A OAB não abre mão da aplicabilidade do seu Código de Ética porque a respeitabilidade e credibilidade da profissão estão ligadas à ética profissional", acrescentou. Os deveres do advogo, segundo Ophir, estão previstos no artigo 2º, parágrafo único, incisos I a III do Código de Ética e Disciplina da OAB, que prevê que o profissional deve zelar por sua reputação profissional, atuar com independência, honestidade e decoro, entre outras determinações. O Tribunal de Ética e Disciplina de Minas Gerais concedeu prazo de 48 horas para que o advogado se manifeste. Em seguida, se reunirá para decidir sobre a suspensão preventiva.

"STF - Cadeira Vazia"

Corretíssimo posicionamento do CFOAB, em artigo publicado por seu Diretor Miguel Cançado, a OAB como Instituição tem o papel não só de representação de seu orgão de classe , mas também da sociedade que neste caso específico do STF , representa as partes de um processo em que estão sendo prejudicados pela mencionada "cadeira vazia"....Até quando teremos que nos submeter a um tipo de votação que acaba deixando os leigos sem resposta ou sem explicação e operadores do direito inconformados com o real "pouco caso" que tem feito o Executivo em relação ao Judiciário.  As  demandas aumentam  e os conflitos precisam ser solucionados  pelos 11 e não 10 ministros , os quais  representam a Republica Federativa do Brsil

Brasília, 10/11/2010 - O artigo "STF - Cadeira Vazia" é de autoria do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Cançado, e foi publicado na edição de hoje (10) do jornal O Popular (GO):"Há uma frase que é atribuída ao Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves, um dos mais brilhantes integrantes da Corte em todos os tempos, que contém algo assim: "A Constituição Federal não diz o que ela diz, ela diz o que o Supremo diz que ela diz........ ler mais clickando no titulo da notícia

FONTE : WWW.OAB.ORG.BR 

FALTA DE ÉTICA EM QUESTÃO : MAGISTRADO É REPRESENTADO PELA OAB/PA

OAB cumpre o que prometeu e representa contra magistrado por violação das prerrogativas

Conforme decisão do Conselho Seccional, a OAB/PA protocolado hoje (05) no Ministério Público do Estado, uma representação contra o magistrado João Augusto de Oliveira Junior - juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execuções Penais da Capital do Estado do Pará, em favor do advogado e defensor público José Adaumir Arruda da Silva. O advogado teve sua imagem, sua honra e dignidade atacadas pelo juiz..NO dia 19 de agosto desse ano, a OAB-PA realizou em frente à Casa do Advogado, Sessão Especial de Desagravo Público Presencial aprovado contra o juiz. O ato realizado pela primeira vez em via pública por essa administração da Ordem reuniu dezenas de advogados, membros da diretoria, do Conselho e muitos defensores públicos. Na ocasião, ficou decidido que outras medidas seriam tomadas contra o magistrado. Além de pedir o imediato afastamento do Juiz de suas funções, a Ordem assumiu agora representação contra o magistrado, que deu clara demonstração de não possuir perfil compatível para exercer as funções. A OAB ainda está aforando a ação de reparação por danos morais. A OAB-PA se mantém firme na defesa de prerrogativas e direitos dos advogados, coibindo condutas que atentem contra a dignidade da classe.

                                                      Violação das Prerrogativas

Os atos do magistrado contra defensor público regularmente inscrito na OAB/PA, configuram a prática de infrações disciplinares e a falta de conduta ética, pois agiu com absoluta falta de urbanidade, decoro, serenidade, cortesia, prudência, polidez e comedimento no trato dispensado ao representante, injuriando, difamando e caluniando, como exposto na representação.O magistrado, sem qualquer fundamento fático, imputou ao defensor público representante a prática de ilícito, bem como atingiu sua dignidade pessoal e profissional, utilizando-se (pasme!) do sistema de informática e consulta processual dessa egrégia corte e seu Diário da Justiça para propagar ao mundo, através da rede mundial de computadores, suas palavras e opiniões. Os atos do juiz foram em resposta ao defensor público, que apresentou documentos visando o início do processo de execução de seu cliente (apenado).

Julgando a origem duvidosa a documentação apenas por ter sido apresentado pelo defensor público, o magistrado, tão preocupado com a origem da documentação, esqueceu do preso que cumpria pena sem o devido processo de execução de controle processual do egrégio TJPA, suas palavras injuriosas e caluniosas, quem se mostraram não apenas dirigidas ao defensor público, mas também reveladoras de visão absolutamente equivocada sobre a função do advogado no processo judicial, sua indispensabilidade à administração da Justiça e, em especial a defensoria pública, sua essencialidade a função jurisdicional do Estado.

A execução penal tem o precípuo papel de permitir a melhor ressocialização do preso, bem analisando os processos de execução penal e os apenados, promovendo as medidas legais cabíveis para reinserção dos egressos a sociedade. E quais são os instrumentos para tanto? A progressão de regime, a liberdade condicional, o indulto etc.

Fonte de Notícia: www.oabpa.org.br 

ESSE TIPO DE PESSOA QUE TEM JULGADO CONFLITOS DA SOCIEDDAE

Porque tanta fúria  numa fila de espera de um Caixa Eletrônico ?O que um  cidadão de  bem deveria estar fazendo no referido Caixa  a ponto de ficar tão furioso com a presença alheia?

O que ele tem tanto a esconder?  Estas  perguntas  jamais se calarão  . Elas resumem  a sordidez  de um "intelectual" que se  diz Ministro do  STJ ??  e  que  no mínimo o leitor deve estar pensando ....imagina se não fosse letrado e  vestisse toga !!...

PASMEM , mas o caso é verídico ! E novamente  venho eu parafrasear  Lulu Santos ..."assim caminha a humanidade" ....com estas e outras perguntas  que ficarão  sem respostas  e guardadas para sempre em nossa memória. Este é mais um modelo de discriminação desrespeito à dignidade da pessoa humana , abuso de autoridade  e  falta de ética de quem deveria no mínimo , estar protegendo  e não praticando  este tupo de atitude condenada  por ttodos os códigos e biblias !!!

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             "Sou Ari Pargendler, presidente do STJ. 
              Você está demitido"

 

A frase acima revela parte da “humilhação” vivida por um estagiário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após um momento de fúria do presidente da Corte, Ari Pargendler (na foto).

O autor do BO e alvo da demissão: Marco Paulo dos Santos, 24 anos, até então estagiário do curso de administração na Coordenadoria de Pagamento do STJ. O motivo da demissão?

Marco estava imediatamente atrás do presidente do Tribunal no momento em que o ministro usava um caixa rápido, localizado no interior da Corte. A explosão do presidente do STJ ocorreu na tarde da última terça-feira (19) quando fazia uma transação em uma das máquinas do Banco do Brasil.

No mesmo momento, Marcos se encaminhou a outro caixa - próximo de Pargendler - para depositar um cheque de uma colega de trabalho.  Ao ver uma mensagem de erro na tela da máquina, o estagiário foi informado por um funcionário da agência, que o único caixa disponível para depósito era exatamente o que o ministro estava usando.  Segundo Marco, ele deslocou-se até a linha marcada no chão, atrás do ministro, local indicado para o próximo cliente. Incomodado com a proximidade de Marcos, 

Pargendler teria disparado: “Você quer sair daqui porque estou fazendo uma transação pessoal." Marco: “Mas estou atrás da linha de espera”.

O ministro: “Sai daqui. Vai fazer o que você tem quer fazer em outro lugar”.

Marco tentou explicar ao ministro que o único caixa para depósito disponível era aquele e que por isso aguardaria no local.

Diante da resposta, Pargendler perdeu a calma e disse: “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido, está fora daqui”.

Até o anúncio do ministro, Marco diz que não sabia quem ele era.Fabiane Cadete, estudante do nono semestre de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília, uma das testemunhas citadas no boletim de ocorrência, confirmou ao blog o que Marco disse ter ouvido do ministro. 

“Ele [Ari Pargendler] ficou olhando para o lado e para o outro e começou a gritar com o rapaz.  Avançou sobre ele e puxou várias vezes o crachá que ele carregava no pescoço.  E disse: "Você já era! Você já era! Você já era!”, conta Fabiane. “Fiquei horrorizada. Foi uma violência gratuita”, acrescentou.  Segundo Fabiane, no momento em que o ministro partiu para cima de Marco disposto a arrancar seu crachá, ele não reagiu. “O menino ficou parado, não teve reação nenhuma”.De acordo com colegas de trabalho de Marco, apenas uma hora depois do episódio, a carta de dispensa estava em cima da mesa do chefe do setor onde ele trabalhava.Demitido, Marco ainda foi informado por funcionários da Seção de Movimentação de Pessoas do Tribunal, responsável pela contratação de estagiários, para ficar tranqüilo porque “nada constaria a respeito do ocorrido nos registros funcionais”. O delegado Laercio Rossetto disse ao blog que o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque a Polícia Civil não tem “competência legal” para investigar ocorrências que envolvam ministros sujeitos a foro privilegiado." Pargendler é presidente do STJ desde o último dia três de agosto. Tem 63 anos, é gaúcho de Passo Fundo e integra o tribunal desde 1995. Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral.